Termos de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do Software INTELSE-Sistema Inteligente (SOFTWARE), e de qualquer outro site, plataforma e aplicação de Internet (SITES) da E. DOS SANTOS SIQUEIRA, inscrita sob o CNPJ nº 17.192.817/0001-01 em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto nº 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Recomendamos ao CONTRATANTE que realize atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
EM CASO DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS DA INTELSE-Sistema Inteligente, CUJA LICENÇA PERMITA A UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS USUÁRIOS E PERFIS, VOCÊ (CONTRATANTE) AINDA SE COMPROMETE A INFORMAR E DAR PLENO E TOTAL CONHECIMENTO DOS PRESENTES TERMOS DE USO A TODOS OS DEMAIS USUÁRIOS, CUJOS PERFIS ESTEJAM VINCULADOS AO SEUCONTRATO, FICANDO, DESDE JÁ, ESTABELECIDA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO CONTRATANTE E DE SEUS DEMAIS USUÁRIOS.
Ao utilizar SOFTWARE INTELSE-Sistema Inteligente você, CONTRATANTE, concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. A concordância do CONTRATANTE com os presentes Termos de Uso, abrange a todos os eventuais usuários, presentes e/ou futuros.
O usuário declara ter manifestado expressamente sua ciência e concordância com as cláusulas contidas nestes Termos de Uso, ao marcar o checkbox vinculado ao texto "Aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade" e clicar no botão "Enviar", no formulário de cadastro.
1. GLOSSÁRIO:
1.1. Serão utilizadas as seguintes definições, para fins destes Termos de Uso:
1.1.1. Área Restrita: é a página do website acessível mediante fornecimento de login e senha de acesso;
1.1.2. Conteúdo: são os textos, imagens, fotografias, marcas, vídeos e outros materiais disponibilizados no website;
1.1.3. INTELSE-Sistema Inteligente: A empresa E. DOS SANTOS SIQUEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.192.817/0001-01, com sede na Rua Contenda – Bairro Sitio Cercado – Curitiba-Paraná, CEP 81.910-100, responsável pelo website www.intelse.com.br
1.1.4. Formulário de cadastro: designa o formulário em que o usuário deverá fornecer seus dados de identificação e endereço, necessários à efetivação do acesso à Área Restrita;
1.1.5. Usuário: é a pessoa física (maior de 18 anos) ou pessoa jurídica que utiliza o website, através de contratação dos serviços oferecidos.
1.1.6. Website: designa a página vinculada ao endereço www.intelse.com.br, cujo objetivo principal é oferecer uma plataforma de ferramentas e serviços online destinados à corretores pessoa física ou jurídica.
2. DO WEBSITE:
2.1. O website permite que o usuário:
2.1.1. Acesse um conjunto de ferramentas e serviços online destinados à corretores pessoa jurídica ou física, bem como seus empregados, prepostos ou qualquer pessoa habilitada através de uma corretora de seguros regularmente registrada na SUSEP. Os serviços são fornecidos mediante acesso à internet, através de dispositivos de responsabilidade do usuário.
2.1.2. Acesse conteúdo restrito e relacionado a sua área de atuação;
2.1.3. Sistema de Gestão de clientes e quando disponível realize simulações de cotações de clientes.
2.1.4. Acesse conteúdos exclusivos do INTELSE-Sistema Inteligente ou parceiros;
2.2. O usuário cadastrado no website poderá ter acesso a conteúdo diferenciado e exclusivo, através da Área Restrita.
2.3. O usuário, no ato do cadastramento, declara possuir todas as condições necessárias para a efetivação do cadastro, concordando expressamente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade do website, sendo o único e exclusivo responsável pelas informações fornecidas, bem como por quaisquer danos advindos do seu cadastramento e utilização que fizer do website.
3. DO CADASTRO:
3.1. O usuário, durante o preenchimento do formulário de cadastro, é obrigado a:
3.1.1. Fornecer informações completas e verdadeiras sobre sua pessoa (física ou jurídica), incluindo dados de contato, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de fornecimento de informações falsas ou não relacionadas à sua pessoa, além do encerramento de sua conta;
3.1.2. Criar uma senha forte, ou seja, de difícil adivinhação e, preferencialmente, com a utilização de letras e números.
3.2. A confirmação do cadastro poderá conter etapas de validação dos dados fornecidos no item 3.1.1;
3.2.1. Se o cadastro for condicionado à conferência de dados previamente fornecidos por terceiros (órgãos públicos ou empresas privadas), as inconsistências (dados faltantes ou errados) que impossibilitem o cadastro deverão ser resolvidas com os terceiros detentores das informações;
3.3. Não será permitido o cadastramento de usuários menores de 18 (dezoito) anos.
3.4. Em caso de usuário pessoa jurídica, o responsável pelo cadastramento deverá ter poderes para efetuar o cadastro.
3.4.1. O responsável pelo cadastramento de pessoa jurídica deverá informar também os seus dados pessoais e de contato, comprometendo-se a obedecer todas as regras deste documento em especial as dispostas no item 3.1.
3.5. Para finalizar o cadastro, o usuário deverá manifestar sua ciência e concordância com as disposições contidas neste documento, ao marcar o checkbox vinculado ao texto "Aceito os Termos de Uso e a Política de Privacidade" e clicar no botão “Enviar”.
4. DAS OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO:
4.1. Ao concluir as etapas de cadastramento no INTELSE-Sistema Inteligente, o usuário estará apto a utilizar todas as funcionalidades disponíveis no website.
4.2. São obrigações do usuário, além das demais previstas nestes Termos de Uso:
4.2.1. Pagar os valores devidos pelo serviço escolhido;
4.2.2. Manter suas informações de cadastro de forma completa, atualizada e verdadeira;
4.2.3. Zelar pela segurança dos dados de acesso a Área Restrita, sendo vedado seu fornecimento para terceiros;
4.2.4. Zelar pela segurança de sua senha, que é de sua exclusiva e total responsabilidade. Imputam-se ao usuário todos os atos praticados por este quando logado no sistema.
4.2.5. Verificar e configurar sua conta de e-mail utilizada para cadastro, para que as mensagens enviadas pelo INTELSE-Sistema Inteligente sejam recebidas na caixa de entrada e não sejam caracterizados como spam.
4.2.6. Não utilizar o website para inserção de conteúdo de caráter ilícito, ofensivo, contrário a moral e aos bons costumes, falso, incompleto, inexato, desatualizado, caracterizado como spam ou que incorpore malwares;
4.2.7. Não utilizar o website para a prática de atos que caracterizem concorrência desleal ou quaisquer outros ilícitos;
4.2.8. Não praticar atos que caracterizem tentativa de burla;
4.2.9. Não inserir códigos em linguagem de programação; e tampouco praticar quaisquer umas das condutas descritas no item 5.2;
4.2.10. Não acessar, divulgar, copiar e/ou alterar o conteúdo do banco de dados e do website sem autorização expressa do responsável pelo INTELSE-Sistema Inteligente;
5. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL:
5.1. O INTELSE-Sistema Inteligente é o exclusivo detentor dos direitos de propriedade intelectual sobre todo o website, o que inclui layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções.
5.2. O usuário se compromete a não fazer ou permitirem que se faça engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, transmitir, emprestar, distribuir, licenciar ou, de outra maneira, dispor dos layouts, softwares, aplicativos, programas, códigos-fonte, protocolos, scripts, bancos de dados e concepções, da qual teve conhecimento em decorrência do acesso ao website.
5.3. O usuário declara ser o detentor dos dados de terceiros inseridos no website, responsabilizando-se única e exclusivamente por qualquer demanda relacionada ao conteúdo ali inserido civil e criminalmente.
6. DO APLICATIVO DE ATIVAÇÃO:
6.1. O INTELSE-Sistema Inteligente poderá disponibilizar um aplicativo com funcionalidades específicas, dentre elas a ativação por dispositivos móveis, permitindo que o usuário efetue o cadastro e acesso no website;
6.2. O aplicativo eventualmente estará disponível em lojas de aplicativos informadas no website, devendo ser observado, pelo usuário, as especificações necessárias para o adequado funcionamento do aplicativo;
6.3. O INTELSE-Sistema Inteligente não se responsabilizará pelo mau funcionamento dos recursos tecnológicos exigidos para a regular utilização do aplicativo em decorrência de problemas na rede de telecomunicações, sinal fraco ou inexistência de sinal de rede no local aonde se encontra o usuário, inadequação do hardware e/ou softwares do dispositivo móvel utilizado pelo usuário, e também na ocorrência de caso fortuito ou eventos de força maior.
7. DO PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS
7.1. Ao se cadastrar no website, o usuário aceita plenamente as condições descritas nestes Termos de Uso referente ao pagamento pelos serviços oferecidos.
7.1.1. Os pagamentos pelos serviços prestados pelo INTELSE-Sistema Inteligente são efetuados através de boletos bancários e cartão de credito do cliente ou do usuário/gestor devidamente cadastrado no início da adesão; A não observância deste será de inteira responsabilidade do contratante.
7.1.2. Os serviços são prestados de modo pré-pago: o pagamento será referente aos 30 (trinta) dias seguintes à data de vencimento do boleto. Após o vencimento do boleto, será cobrada multa de 5% e mora diária pelo atraso, calculada com base em 1% ao mês.
7.1.3 Em caso de não pagamento, serão tomadas as seguintes providências: a) Após 01 (um) dia de atraso é enviado comunicado por e-mail ao usuário; informando sobre o boleto em aberto; b) Após 05 (cinco) dias de atraso é realizado o bloqueio do sistema, impossibilitando o acesso ao usuário inadimplente, até que ele quite sua pendência financeira.
7.1.4 Na modalidade de compra via cartão de credito a cobrança é recorrente não sendo necessário a autorização novamente das mensalidades subsequentes, caso o cliente deseje cancelar ou alterar a forma de pagamento deverá informar através do e-mail comercial@intelse.com.br com antecedência de no mínimo 15 dias a alteração a ser realizada, tendo em vista que a não comunicação isenta a INTELSE – Sistema Inteligente de qualquer demanda referente a cobranças lançadas.
Obs.: Se você não concordar com os critérios especificados poderá contratar a opção via boleto.
7.1.5 O contratante e Gestor /Usuário são responsáveis em todas as esferas jurídicas pelas informações inseridas na forma de pagamento via cartão de credito, caso a INTELSE -Sistema Inteligente venha a ser acionada judicialmente caberá ao contratante o pagamento de indenizações a terceiros, como também todos os gastos inerentes ao processo.
7.2. A critério da CONTRATADA os valores das contas profissionais poderão ser reajustados na periodicidade permitida em lei, pela variação do Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) ou Índice Nacional de Preços ao Consumidor - Amplo (IPC-A) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), prevalecendo sempre o índice mais alto.
7.3. INTELSE-Sistema Inteligente poderá a qualquer momento, e independente de prévio aviso, alterar a forma de negociação e cobrança dos serviços oferecidos.
7.4. A prestação de serviços “Intelse” será cobrada mensalmente de maneira pré-paga.
7.4.1. O usuário terá o direito de usar os serviços durante todo o período escolhido, não estando o INTELSE-Sistema Inteligente obrigado a restituir quantias já pagas caso o usuário desista dos serviços sem que tenha sido completado o período de 30 (trinta) dias.
8. DA SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DO USUÁRIO:
8.1. O INTELSE-Sistema Inteligente, a seu exclusivo critério e caso seja constatada a violação de qualquer disposição contida nestes Termos de Uso, poderá:
8.1.1. Suspender o perfil do usuário, por prazo de até 30 (trinta) dias;
8.1.2. Excluir o cadastro do usuário, sendo-lhe vedado efetuar novo cadastro através de seu CPF ou CNPJ.
8.2. A suspensão ou exclusão não implicará em qualquer direito de indenização ao usuário.
9. DAS RESPONSABILIDADES, LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES:
9.1. O usuário obriga-se a indenizar o INTELSE-Sistema Inteligente por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nestes Termos de Uso e nas normas legais em vigor, garantindo-se ao INTELSE-Sistema Inteligente o direito de regresso caso este venha a ser responsabilizado, administrativa ou judicialmente, em decorrência de qualquer ação ou omissão do usuário.
9.2. O usuário é responsável pela guarda e segurança de sua senha. Havendo cessão da senha a terceiros ou qualquer incidente de segurança por parte do usuário, o INTELSE-Sistema Inteligente não se responsabilizará pelas perdas e danos decorrentes do mau uso da senha.
9.3. O usuário, por meio de links, banners e anúncios existentes no website, poderá ser direcionado para ambientes externos pertencentes a outros websites. O INTELSE-Sistema Inteligente não se responsabiliza por quaisquer informações exibidas por terceiros, ou por práticas ou ações efetuadas pelo usuário nestes websites.
9.4. O INTELSE-Sistema Inteligente não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes da indisponibilidade total ou parcial do website, em decorrência de:
9.4.1. Manutenção técnica e/ou operacional;
9.4.2. Interrupção ou suspensão dos serviços fornecidos por empresas que disponibilizam acesso à Internet;
9.4.3. Caso fortuito ou eventos de força maior, incluindo, mas não se limitando a quedas de energia, ataques de malwares e ações de terceiros que impeçam a sua disponibilidade.
9.5. O INTELSE-Sistema Inteligente isenta-se expressamente de quaisquer responsabilidades e indenizações, perdas e danos, lucros cessantes, prejuízos de quaisquer espécies ou sob quaisquer títulos, perdas de negócios, perda ou extravio de dados, defeitos de computador, equipamentos ou periféricos, ou quaisquer outros danos diretos, indiretos, acidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, decorrentes direta ou indireta da utilização do Serviço causados ao usuário ou a terceiros.
9.6. O INTELSE-Sistema Inteligente recomenda que todo negócio seja realizado com cautela e zelo. Cabe ao usuário avaliar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar lidando com menores de idade ou pessoas com falsas identidades. O INTELSE-Sistema Inteligente não será responsável pelas transações entre os usuários ou terceiros, mesmo as concretizadas com suposta base na confiança INTELSE-Sistema Inteligente ou em seu sistema. Todas as transações são realizadas diretamente entre as partes interessadas, sem nenhum intermédio do INTELSE-Sistema Inteligente.
9.7. O INTELSE-Sistema Inteligente se exime de qualquer responsabilidade com relação a divergências de valores apresentados nas propostas das seguradoras no momento do fechamento do negócio ou em qualquer momento posterior ao mesmo. Não será imputado ao INTELSE-Sistema Inteligente qualquer ônus, multa ou penalidade decorrente de divergências entre as seguradoras e o usuário, ou entre o usuário e seus clientes, seja pela utilização do sistema ou por qualquer outra divergência decorrente de processos operacionais que envolvam o uso do sistema ou não.
10. DA VIGÊNCIA:
10.1. O usuário estará cadastrado no website por prazo indeterminado, podendo, a qualquer momento, solicitar sua exclusão via o canal comercial@intelse.com.br .
10.1.1. Excluída a conta, o perfil do usuário será tornado indisponível e seus dados apagados, exceto aqueles cuja guarda seja obrigatória por força de lei.
10.2. O INTELSE-Sistema Inteligente a qualquer momento e independentemente de notificação aos usuários poderá encerrar o website, não implicando este encerramento em qualquer direito de indenização ao usuário.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
11.1. O INTELSE-Sistema Inteligente reserva-se ao direito de promover seus parceiros comerciais, e para tanto, poderá oferecer a venda de anúncios, assinaturas, produtos em destaque, “banners” ou outras formas de publicidade dirigida, conforme a estratégia adotada pelo INTELSE –Sistema Inteligente, a fim de aprimorar a a experiência de navegação e oferecer conteúdo relevante aos usuários.
11.2. A tolerância, pelo INTELSE-Sistema Inteligente quanto a eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso não será considerada ou interpretada como perdão ou novação das obrigações estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade da satisfação integral posteriormente ou no caso de idêntica ocorrência.
11.3. Estes Termos de Uso poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento pelo INTELSE-Sistema Inteligente, independentemente de prévio aviso, cabendo ao usuário verificá-los sempre que efetuar o acesso ao website.
11.4. O usuário deverá enviar mensagem para o endereço de e-mail suporte@intelse.com.br, caso tenha dúvidas com relação a qualquer das disposições destes Termos de Uso ou queira cancelar os serviços.
11.5. As disposições relacionadas a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas do usuário fazem parte do documento denominado Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.
11.6. Caso ocorra erros sistêmicos o Contratante deverá informar as falhas através do canal suporte@intelse.com.br , para que a equipe de programadores solucionem o problema da forma mais rápida possível.
11.7. Importante. Em decorrência dos custos e benefícios oferecidos para esse produto, todos os nossos atendimentos são eletrônicos, através da sua Central do Cliente exclusiva, portanto não disponibilizamos atendimento telefônico.
Se necessário, nós é que efetuaremos uma ligação para sua corretora (apenas para telefone fixo), para que não tenha nenhuma despesa, porém conforme a ordem de registro do seu atendimento em nossa Central.
Nosso prazo máximo de retorno para esse produto é de 48 horas uteis. Nosso horário de atendimento é de segunda à sexta, das 09 horas às 17 horas.
11.8 Como o INTELSE-Sistema Inteligente é uma plataforma digital, toda e qualquer demanda será feita através de contato via e-mail.
Demandas referentes conta, pagamentos, alterações no perfil: comercial@intelse.com.br
Demandas referentes a problemas sistêmicos e novas funções: suporte@intelse.com.br
12. PLANOS
12.1 Atualmente são comercializados 3 tipos de planos.
Plano 1: 1 usuário.
Plano 2: 3 usuários, sendo 1 usuário máster e 2 sem acesso ao financeiro.
Plano 3: 5 usuários, sendo 2 usuários máster e 3 sem acesso ao financeiro.
Os planos em questão são referentes ao sistema de gestão, não esta incluso o multicálculo. Sendo que a contratação deste é uma opção à parte que será disponibilizada futuramente.
Para planos com mais usuários vide valores através do canal comercial@intelse.com.br
13. DO FORO:
13.1. Estes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo destes Termos de Uso.
